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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026

Informações da matéria
Autor: RONÉRIO SOUSA e DIJÉ COUTINHO
Data: 27/02/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA DE JESUS SOARES COUTINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BARRA DOS RICARDOS

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/02/2026 18:34:37 CADASTRADO 
AGENTE: JOSE RONERIO DE SOUSA
CADASTRADO   
27/02/2026 18:35:04 1ª VOTAÇÃO  APROVADO(A)   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RONÉRIO SOUSA

PRESIDENTE

PSD

Autor

DIJÉ COUTINHO

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA DE JESUS SOARES COUTINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BARRA DOS RICARDOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ, DECRETA:

ART. 1º - FICA DENOMINADA DE MARIA DE JESUS SOARES COUTINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BARRA DOS RICARDOS.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO;

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO MANOEL FRANCISCO SOBRINHO, EM 06 DE MARÇO DE 2026

ATENCIOSAMENTE,
_______________________________________
JOSÉ RONÉRIO DE SOUZA
VEREADOR

_______________________________________
MARIA COUTINHO MAGALHÃES
VEREADORA


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