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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026

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Autor: RONÉRIO SOUSA
Data: 27/03/2026
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ANGICAL

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/03/2026 19:29:56 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIO AGENILDO GONÇALVES DE MELO
CADASTRADO   
27/03/2026 19:30:15 1ª VOTAÇÃO  APROVADO(A)   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RONÉRIO SOUSA

PRESIDENTE

PSD

Autor

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ANGICAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ, DECRETA:

ART. 1º - FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ANGICAL.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO;

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



SALA DAS SESSÕES, PLENÁRIO MANOEL FRANCISCO SOBRINHO, EM 27 DE MARÇO DE 2026

ATENCIOSAMENTE,

_______________________________________
JOSÉ RONÉRIO DE SOUZA
VEREADOR





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